Novas construções terão que se adequar ao Plano Diretor

O que é?

O Plano Diretor trata-se de uma lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades. Ele é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e no caso de São Paulo terá validade pelos próximos 16 anos.

Como nasceu o Plano Diretor?

O Plano Diretor foi criado a partir de um desdobramento do Estatuto da Cidade. O Estatuto foi proposto em 1988 e aprovado em 2001. A partir dele foram criadas uma série de instrumentos para que municípios pudessem buscar desenvolvimento urbano, sendo o principal deles o Plano Diretor.

Conheça alguns termos necessários para entender melhor o Plano Diretor.

O que é Outorga onerosa?

É o valor pago para construir acima do limite básico permitido, que, em São Paulo, é uma vez o tamanho do terreno.

E o que são os Eixos de Transporte?

São quarteirões inseridos na faixa de 150 metros de cada lado dos corredores de ônibus ou que tenham uma parte incluída em um raio de 300 metros. No caso de estações de trem, metrô e monotrilho essas distâncias passam a ser de 400 metros e também no raio de 600m.

Quando passa a valer o Plano Diretor?

Após ser sancionado pelo Prefeito de São Paulo, o Plano Diretor Estratégico passou a valer no dia 1º de agosto. Com isso, todos os projetos de empreendimentos apresentados a partir desta data para aprovação dos órgãos públicos precisarão obedecer às regras determinadas pelo plano.

A hora de comprar um imóvel é agora. Entenda o porquê.

A implantação do Plano Diretor Estratégico vem para tentar reorganizar o crescimento da cidade, mas também impõem diversas restrições para criação de novas construções. As novas regras irão influenciar diretamente no preço dos imóveis, devido:

• Restrição de altura para prédios, principalmente nos “miolos dos bairros”,

• Limitação de uma vaga por apartamento

• Empreendimentos com área maior do que 20 mil m² terão que doar 10% do terreno para a construção de moradias populares.

Isso acarretará em uma oferta menor de unidades, que levará a uma elevação no preço dos novos empreendimentos, pois, para construir prédios mais altos ou com projetos semelhantes aos anteriores ao plano, as incorporadoras terão que arcar com custos mais altos, o que impactará no valor repassado ao consumidor. Por isso, quem está esperando o momento certo para comprar um novo imóvel, talvez essa seja a oportunidade certa. Os projetos aprovados antes do plano entrar em vigor não precisarão obedecer às suas restrições, por isso, esses empreendimentos terão preços mais competitivos do que os que serão construídos no futuro.